Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website e compras na loja Usados da Paulinha, em conformidade com a legislação portuguesa.

1. Objeto

O presente website destina-se à venda de produtos novos, usados e semi-novos.

2. Estado dos Produtos

Os produtos podem ser:

• Novos
• Semi-novos
• Usados

O estado será sempre indicado na página do produto.

3. Preços

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.

4. Pagamentos

São aceites os seguintes métodos de pagamento:

• MB WAY
• Cartão bancário
• Outros métodos disponíveis no checkout

5. Entregas

As entregas são realizadas para Portugal através de transportadora.

6. Direito de Livre Resolução

Nos termos da lei portuguesa, o cliente pode devolver um produto no prazo de 14 dias após receção, salvo exceções legais.

7. Garantia

Produtos novos têm garantia legal. Produtos usados podem ter garantia reduzida conforme permitido por lei.

8. Responsabilidade

A loja não se responsabiliza por danos resultantes de uso indevido dos produtos.

9. Lei Aplicável

Aplica-se a legislação portuguesa.

10. Contacto

Email: geral@usadosdapaulinha.pt

Última atualização: 17/04/2026